Rússia Elaboração de Lei sobre Confisco de Ativos Criptografados

O procurador-geral russo, Igor Krasnov, revelou que estão sendo preparadas emendas legislativas sobre o confisco de ativos criptografados. “Um sério desafio é o uso criminoso de criptomoedas em nosso país”, disse ele.

A Rússia está preparando emendas à legislação atual para permitir o confisco de ativos criptográficos encontrados como produto do crime, informou a Tass na quarta-feira. O anúncio veio do procurador-geral da Federação Russa, Igor Krasnov. Ele falava em uma conferência de chefes de promotores de estados europeus em São Petersburgo na quarta-feira. O evento é co-organizado pelo Conselho da Europa e pela Associação Internacional de Promotores. Krasnov disse que os ativos virtuais se tornaram uma fonte de renda para criminosos, enfatizando que as criptomoedas estão sendo usadas para corrupção, incluindo suborno. “A latência desses atos criminosos foi recentemente agravada pelo uso de ativos criptográficos como subornos”, afirmou ele, acrescentando que as trocas de criptomoedas têm sido usadas como “uma forma de lavagem de fundos roubados”. O procurador-geral observou que a adoção da lei sobre ativos digitais em julho do ano passado foi “um passo significativo para superar este problema”. Ele foi citado como tendo dito:

Um sério desafio é o uso criminoso de criptomoedas em nosso país … Atualmente, estão em andamento os trabalhos de alteração da legislação processual penal.

O que você acha do projeto de lei russa que permite o confisco de ativos criptográficos em casos criminais? Deixe-nos saber na seção de comentários abaixo.

Créditos de imagem: Shutterstock, Pixabay, Wiki Commons

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